Por meio de documentário, Eduardo Coutinho tentou explicar a sociedade brasileira (Foto; Reprodução/YouTube)

Opinião

Esse é o nome de um documentário de Eduardo Coutinho, realizado em 2010, que explica a consciência de grande parte da nova geração brasileira. Ela foi formada à frente da TV e assistiu de tudo. Esse excesso de imagens e de sensações, sem aprofundamento, é o que justifica em parte a absoluta ausência de consenso em relação a quase tudo. Principalmente naquilo que concerne à vida concreta de cada um: quem e como coordena o convívio, exerce o monopólio do poder e define em que se gastará o escasso dinheiro extorquido de uma população miserável.


Francisco Bosco, ensaísta e autor de A Vítima Tem Sempre Razão, da editora Todavia, procura explicar o que aconteceu durante a greve dos caminhoneiros e a compara às manifestações de junho de 2013. Não é fácil concluir o que se passa pela cabeça do brasileiro. Até porque, de qual brasileiro estamos falando?


Uma das leituras possíveis é a de que a revolta é da quase extinta classe média. Laura Carvalho, no livro Valsa Brasileira, diz que os 50% mais pobres aumentaram sua participação na renda total de 11% para 12% entre 2001 e 2015. Os 10% mais ricos subiram de 25% para 28%. Enquanto isso, os 40% intermediários reduziram sua participação de 34% para 32%.


Há uma sensação muito ruim de desalento, de descrença e de desesperança. Mas não existe uma voz confiável em quem depositar aquela esperança moribunda que ainda resiste nos mais otimistas. Ninguém fala na redução dos partidos, que só servem para beneficiar seus integrantes, sustentado pelo povo que tem a mais elevada carga tributária do mundo e os serviços públicos menos eficientes. O Brasil parece um baile da Ilha Fiscal, com gastos desnecessários e a nau sem rumo afundando rapidamente.


Começam os gritos pela intervenção militar, eufemismo de autoritarismo. Se vier, começará por calar a boca daqueles que hoje preferem praticar vandalismo, interromper o trânsito, queimar pneus e ônibus do que tentar convencer o povo de que ele é o patrão e o governo seu empregado. Péssimo empregado, por sinal.

*José Renato Nalini é desembargador, reitor da Uniregistral e ex-secretário de Educação do Estado

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS

Receita pode cancelar o CPF de quem não declarar o IR (Foto: Marcos Santos/ USP Imagens)

Economia

O período para entregar a Declaração de Imposto de Renda (DIR) começou no dia 1º e vai até 30 de abril. Para quem ainda tem dúvidas sobre como elaborar o documento, o Metrô News conversou com dois especialistas: a consultora tributária Elisangela Zebini, professora do Senac, e o contador Daniel Nogueira, especialista em Imposto de Renda da Crowe Horwath, empresa de auditoria.

Este ano, a Receita Federal estima o recebimento de 3.151.762 declarações somente na Capital. No Estado, 9.257.063 pessoas devem realizar tudo no prazo. Os contribuintes precisam baixar o programa gerador da declaração no site da Receita Federal (idg.receita.fazenda.gov.br).

Deve declarar o imposto ao fisco quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Além deste caso, contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil, e pessoas com ganho de capital na alienação de bens, assim como aqueles que operaram em bolsas de valores.

Também deve declarar quem teve receita bruta superior a R$ 142 mil em atividade rural e quem tinha a posse de bens em valor superior a R$ 300 mil. Quem passou à condição de residente do País, em qualquer mês do ano passado, também entra na lista do Leão. Confira as perguntas e respostas

Como se deve declarar pensão alimentícia?

Elisangela Zebini: Se um contribuinte informar um dependente que receba pensão alimentícia, deve incluir como rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física. Para quem tem a obrigação de pagar, deverá ser declarado o pagamento com os dados do beneficiário.

Como declarar um carro que foi roubado?

Daniel Nogueira: Informe na ficha de bens e direitos que foi roubado. É preciso citar, inclusive, o número do boletim de ocorrência. Deixe em branco o valor do bem em em 31/12. Caso tenha recebido valores a título de seguros, informe na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.

Como declarar um plano de saúde empresarial?

Daniel Nogueira: No caso do convênio totalmente pago pela empresa, os valores não são dedutíveis para o contribuinte e não devem ser informados. No caso de coparticipação em que o contribuinte arca com parte do valor do convênio, deverá ser informado na ficha de pagamentos efetuados o valor desembolsado pelo próprio declarante.

Como declarar carro parcelado?

Elisangela Zebini: O veículo deve ser informado na ficha de bens. No campo de descrição deverá ser informado todos os dados, tais como descrição do veículo, chassis, placa, cor, dados da nota fiscal ou CPF, Renavam, o valor da aquisição e a forma de pagamento. No campo de valores, em 2016, deverá informar o valor zero e, em 2017, informar o valor efetivamente pago no ano­calendário. Quanto às parcelas a serem pagas, declarar em dívida e ônus.

Tenho ganhos como pessoa física e jurídica. Devo realizar duas declarações?

Daniel Nogueira: Deve ficar claro que existem declarações específicas para as pessoas jurídicas, mas os dividendos e rendimentos recebidos por você, de sua empresa como pró­labore, devem ser informados em sua declaração de ajuste anual.

Há alguma ação que deva ser realizada quando um dependente começa a declarar o IR?

Elisangela Zebini: Por parte do dependente, não. Já os pais deverão retirá-lo da ficha de dependente.

Quais as consequências se eu for obrigado a declarar e não fizer o documento?

Daniel Nogueira: O contribuinte que estiver obrigado a apresentar sua declaração e não fizer o envio, ficará sujeito a multa mínima de R$ 165,74 podendo chegar a 20% do valor do imposto devido, caso tenha valor a recolher.

Segunda, 19/03

Clara pede a Patrick que eles mantenham o romance em segredo por causa de Tomaz. Jô garante a Adriana que fará com que ela fique com Patrick. Beth e Clara fazem um exame de DNA. Juvenal, Mariano e Gael conseguem resgatar os garimpeiros. Diego e Karina se casam. Amaro teme ficar cego para sempre. Mercedes avisa a Xodó que ela precisará revelar um segredo para ajudar Clara. Clara ameaça Sophia.

Terça, 20/03

Sophia e Zé Victor culpam Johnny pelo acidente na mina. Johnny pede demissão do garimpo e Leandra o contrata como segurança do bordel. Patrick comenta com Adriana sobre o processo de Aura. Passam­se alguns meses. Nasce a filha de Suzy e Samuel. Beth afirma a Clara que Gael a ama. Renato propõe se casar com Fabiana em troca de metade do dinheiro que pretende tirar de Clara.

Quarta, 21/03

Renan exige dinheiro de Jô. Xodó quita a dívida de Cleo com Leandra. Xodó pede Cleo em casamento e Mercedes abençoa a união dos dois. Gael termina o relacionamento com Aura e afirma a Lívia e Tomaz que quer reconquistar Clara. Adinéia trama um plano para afastar Samuel de Cido. Ivanilda e Valdo se reencontram. Mercedes recebe uma visita. Patrick descobre informações sobre Renan.

Quinta, 22/03

Patrick, Clara e Beth desmascaram Renan. Diva conhece Cleo e Mercedes pede perdão à filha por tê­la expulsado de casa no passado. Sophia afirma a Aura que conseguirá provar que a moça é irmã de Clara. Fabiana e Renato se casam. Radu pede Raquel em casamento. Adriana sente dores e Patrick a leva para o hospital. Renan confronta Beth sobre seu alcoolismo. Gael procura Clara.

Sexta 23/03

Clara revela a Gael que está com Patrick. Raquel pede um tempo para pensar na proposta de casamento de Radu. Gustavo é condenado e obrigado a se aposentar, e Clara comemora. Raquel sofre ao pensar em Bruno e termina o relacionamento com Radu. Bruno e Raquel se declaram um para o outro. Aguiar anuncia que o estado de saúde de Adriana é grave. Sophia quer falsificar o exame de DNA de Aura.

Sábado 24/03

Moura se recusa a participar do esquema de Sophia e Aura. Raquel afirma que não ficará com Bruno. Mercedes prevê que Clara conseguirá vencer Sophia com a ajuda de Xodó. Zé Victor decide reatar com Tônia. Laura e Rafael dormem juntos pela primeira vez. Beth procura Renan e os dois se beijam. Fabiana e Renato se preparam para confrontar Clara e Patrick. Nasce o bebê de Karina e Diego.

Segunda, 19/03

Durante luta com Afonso, Emídio acaba caindo. Amália encontra um broche que estava com Emídio e desconfia de que a joia foi dada por Catarina. Lucíola avisa a Catarina que Emídio morreu e Afonso resgatou Levi. Orlando destitui Lucrécia do título de rainha. Amália se oferece para cuidar da barraca de Tarcísia. Rodolfo anuncia que se casará com Catarina.

Terça, 20/03

Catarina é vaiada pelo povo durante passeio com Rodolfo. Lupércio receita ervas para Martinho. Glória não gosta do resultado de sua imagem pintada no quadro feito por Osiel. Amália se preocupa ao deduzir que Afonso treina Levi para ser um sucessor. Catarina avisa a Rodolfo que precisa ser vista por todos como uma mulher piedosa, para que o povo esteja a seus pés.

Quarta, 21/03

Rodolfo fica perplexo com a pichação em sua estátua. Virgílio aceita ser informante de Catarina. Amália sente ciúmes quando Afonso destaca qualidades de Catarina. Virgílio conta a Catarina que muita gente em Montemor ainda ama Afonso. Cássio observa Catarina distribuir moedas de ouro para os mais necessitados. Selena se assusta quando Brice aparece e lhe diz que ela está pronta.

Quinta, 22/03

Brice entrega o colar com o pentagrama que a mãe de Selena lhe deu antes de morrer. Selena conta a Ulisses que é uma feiticeira, como sua mãe. Virgílio comenta com Catarina que muitos já começam a enxergá­la como uma mulher bondosa. Catarina oferece trabalho para Diana. Glória vê o quadro de Lucrécia no ateliê de Osiel. Amália sugere a Afonso que os dois deixem Montemor.

Sexta 23/03

Emanuel manda Afonso refazer uma espada de acordo com pedido de Virgílio. Afonso aconselha Diana a ter cuidado com Catarina. Catarina faz Rodolfo suspeitar que Cássio possa estar influenciando o povo contra ele. Cássio se sente ofendido e entrega o cargo de conselheiro e comandante do exército. Afonso afirma a Amália que não deixará Montemor.

Sábado 24/03

Brice se preocupa quando Selena afirma que não mudará sua vida. Diana conta a Catarina que Amália quer deixar Montemor. Afonso se alarma com a notícia de que Cássio deixou a corte. Rodolfo vê Brice em Montemor e manda atirá­la na fogueira. Naná fica espantada ao ver Glória magra. Selena ajuda Brice a fugir da fogueira. Amália se enfurece ao ver Levi com Catarina.

Todos os criminosos devem ser punidos (Foto: Divulgação/STF)

Opinião

Esta semana, por mais uma vez, o STF reconheceu a duas traficantes de drogas o direito de cumprirem suas penas em regime aberto, facultando a elas, inclusive, a possibilidade de somente prestarem serviços à comunidade. Sinceramente, gostaria de saber como é que fica a CF/88 nesse caso, a qual é expressa no sentido de que o tráfico é, sim, crime hediondo, não podendo, por óbvio, ser apenado com sanções tão ridículas. De acordo com o Supremo, sendo o agente primário e de bons antecedentes, e não sendo ele integrante de organização criminosa, o tráfico continua tráfico, mas não hediondo, permitindo, assim, esse tratamento benevolente. Só não sei de onde tiraram isso! Da Constituição é que não foi!


Aduz o STF que os “pequenos” traficantes não cometem crimes hediondos, mas só os “grandes”, muito embora não haja nenhuma diferença ontológica entre a prática de um e de outro. Quem é o “pequeno” traficante para o STF? O pipoqueiro da escola, que pode viciar nossos filhos? Será que ele é de fato “pequeno”? Ora bolas, se ele pode acabar com aquilo que temos de mais precioso em nossas vidas, será que podemos chamá-lo mesmo de “pequeno”? Para o “grande” traficante existir, é óbvio que ele precisa do “pequeno”. E, para acabar com aquele, precisamos também acabar com este. É tudo a mesma praga! Não existe diferença nenhuma! Chega desse raciocínio marxista! Para muitos, se é traficante rico, então é criminoso. Se for traficante pobre, então é vítima da sociedade.


Temos de punir o agente pelo crime em si, e não pela sua classe social. Esta pouco importa! Punir com rigor só o chamado “grande” não adianta. Caindo só este, o “pequeno” vai lá e se reorganiza, ou então procura outro “grande” para trabalhar. O banditismo não se combate só no centro de comando, mas também no varejo, bandido por bandido, rua por rua, bala por bala. Se um cão feroz vier te atacar, o que você fará primeiro? Dominará o cachorro ou procurará o proprietário? No tráfico também tem de ser assim! Entendeu, Supremo?

*Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal

Preso por assassinato, Mizael poderá advogar quando passar para regime semiaberto (Foto: Werther Santana/AE)

Cidade

Embora as exigências para obter o cadastro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) envolvam a moralidade e a idoneidade do profissional, oito anos após matar de forma cruel a ex-namorada e também advogada Mércia Nakashima, por não aceitar o fim do relacionamento, o assassino Mizael Bispo de Souza continua registrado na Ordem, em situação regular e, ainda que esteja preso, pode prestar consultoria jurídica e tem chances de advogar de dentro da cadeia, quando for para o regime semiaberto.

“A sociedade precisa saber que a OAB está contra a punição. Eles querem trânsito e julgado e o esgotamento de todos os recursos. Para eles não terem uma posição contraditória, de estar no Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação da prisão após condenação em segunda instância. Eles acabam não punindo os próprios membros”, afirmou Rodrigo Merli, promotor de acusação do caso.

O Estatuto da Advogacia dá o poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB exclusivamente ao Conselho Seccional, em cuja base territorial tenha ocorrido a infração, no caso, o Estado de São Paulo. A instituição afirmou que o processo corre sob sigilo.

Para o juiz Leandro Cano, responsável pela condenação de Bispo em 1ª instância, os argumentos de que existe uma morosidade na Justiça ou mesmo que seria necessário aguardar uma condenação para avaliar uma sanção já não cabem mais, uma vez que Mizael já foi condenado em duas instâncias e teve sua pena aumentada de 20 anos para 22 anos e oito meses em 2017. “A partir do momento que houve uma prisão, a OAB já deveria ter tomado alguma providência, como uma suspensão, até que todos os pontos fossem resolvidos”, argumentou.

Merli e Cano concordam que, se fosse um caso contrário, na qual um promotor ou um juiz fosse acusado e até mesmo condenado em primeira e segunda instâncias, a OAB faria o pedido de afastamento.

“OAB escolheu ficar do lado de um homicida”, diz irmão

Para Márcio Nakashima, irmão de Mércia, a OAB preferiu ficar do lado de um homicida do que da vítima, que também era advogada. “É um corporativismo da OAB. Eu acho que é isso, não vejo outro motivo. O artigo 70 diz que ele pode ser suspenso de forma cautelar. Se não for corporativismo, é inércia”, disse Nakashima.

Para ele, a perda da irmã é irreparável, mas ver uma situação de impunidade com o assassino é ainda pior. “O Mizael foi condenado, teve a pena aumentada e continua autorizado a prestar serviço. Se alguém quiser contratar o serviço dele é só ir à cadeia falar com ele”, afirmou.

Nakashima ressaltou ainda que Mizael é um policial militar reformado. Por não ter um dedo da mão direita, ele alega que não consegue atirar. “Teve um momento no tribunal que ele falou que atirava melhor que qualquer um, mas ninguém tomou ciência disso. Tanta gente precisando trabalhar e a polícia está pagando um homicida”, argumentou.

Inquérito ainda está aberto

Presidente da subseção Guarulhos da OAB, o advogado Alexandre de Sá é assistente de acusação no caso Mércia Nakashima. Ele afirmou que após o aumento da pena, em 2017, foi aberto um processo disciplinar para avaliar a situação de Mizael Bispo.

“Para excluir um advogado tem que se ter a aprovação de dois terços do conselho seccional. São 80 conselheiros. Mizael ainda está recorrendo, mas como houve uma confirmação em segunda instância a OAB decidiu abrir o processo”, explicou.

Para Merli, a OAB de Guarulhos poderia ter pedido a suspensão do cadastro. Quando assumiu o caso, Alexandre de Sá chegou a pedir a suspensão do registro de Mizael como advogado, mas, até agora, o processo não andou. Ainda de acordo com o Estatuto da Advocacia, o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê­lo, preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi­lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação. Neste caso, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de 90 dias.

Sá alegou que a prerrogativa de suspender ou excluir um advogado é da OAB estadual. Segundo ele, a Ordem exclui entre sete e oito advogados por mês. Existem quatro possibilidades que caracterizam a abertura de um procedimento de cassação ou suspensão de um advogado: ser considerado moralmente inidôneo, praticar crime infamante, fraude e o acúmulo de três suspensões.

“O caso do Mizael é crime infamante, pela gravidade e pela repercussão negativa à imagem da advocacia”, afirmou Sá. “O que nos chama a atenção é, principalmente, a morosidade em relação a um fato que atinge diretamente a imagem da advocacia”, disse o juiz Leandro Cano.

Entenda o caso

3 de maio de 2010

Aos 28 anos, a advogada Mércia Mikie Nakashima desaparece após deixar a casa da família, em Guarulhos.

Junho de 2010

O carro e o corpo da advogada são encontrados na Represa de Nazaré Paulista, nos dias 10 e 11. Três dias depois, um pescador afirma ter visto um carro ser empurrado dentro da represa. No mesmo mês, a Justiça decreta a prisão preventiva do vigia Evandro Bezerra Silva, suspeito de auxiliar no crime.

Julho de 2010

Evandro é preso em Sergipe e indiciado por assassinato. Mizael também é acusado, mas tem a prisão preventiva suspensa. Em depoimento à Polícia Civil, Silva confirma que Mizael matou Mércia por ciúmes. Segundo o vigia, ele não aceitava o fim do relacionamento.

Agosto de 2010

Perícia confirma que Mércia levou um tiro no maxilar, mas que a causa da morte foi afogamento.

Dezembro de 2010

Polícia decreta prisão preventiva de Mizael Bispo de Souza e de Evandro Bezerra Silva. Ambos se tornam foragidos.

Fevereiro de 2012

Mizael se entrega no Fórum de Guarulhos.

Junho de 2012

O vigia Evandro é encontrado em Alagoas. Ele é preso e encaminhado para São Paulo.

Março de 2013

O júri condena Mizael Bispo, depois de quatro dias de julgamento, a 20 anos de prisão.

Julho de 2013

O vigia Evandro Bezerra da Silva é condenado a 18 anos e oito meses de prisão como cúmplice do assassinato.

Junho de 2017

Tribunal de Justiça de São Paulo aumenta a pena de Mizael para 22 anos e oito meses.

Setembro de 2017

Tribunal de Justiça de São Paulo reduz a pena de Evandro para 17 anos e dois meses.

Março de 2018

Mizael Bispo de Souza segue com registro na OAB

Geraldo Alckmin prometeu entregar 18 novas estações até dezembro de 2018 (Foto:Luiz Cláudio Barbosa/ Código 19/ AE

Cidade

A estação Eucaliptos, da Linha 5-Lilás, do Metrô, vai ser inaugurada neste final de semana, segundo informações do governo estadual.

A abertura ao público deve acontecer com a emissão do certificado de segurança para circulação dos trens com usuários por parte da empresa Bombardier, explicou a empresa.

A expectativa é que a operação seja assistida, com horário reduzido e passagem gratuita até Brooklin. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, no começo do ano, que o Estado iria entregar 18 estações até dezembro.

Além da Eucaliptos, está prevista, a entrega das estações Moema, AACD-Servidor e Hospital São Paulo. Já a estação Campo Belo fica para dezembro. Este mês deve ocorrer também a entrega das paradas São Lucas, Camilo Haddad, Vila Tolstói, Vila União e Jardim Planalto, todas da Linha 15-Prata.

VEJA NOSSA EDIÇÃO DO DIA

Astro da Dinamarca, Eriksen marcou um golaço, mas viu sua seleção ceder o empate (Foto: Reprodução/ Instagram Associação Dinamarquesa de Futebol landsholdet)

Copa 2018

Título alemão sacramentou hegemonia das seleções europeias (Foto: Wilton Junior/AE)

Copa 2018

Diego Costa fez seu terceiro gol em dois jogos na Copa (Foto: RFS RU/Fotos Públicas)

Copa 2018

Atacante marcou em seu 100º jogo com a camisa uruguaia (Foto: Reprodução/Instagram/aufoficial)

Copa 2018
Ainda não possui um cadastro? Registre-se

ou

Articulistas

Colunistas

Saúde sofre com o congelamento de investimentos (Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Fotos Públicas)

Opinião

Tite afirmou que não quer ir para Brasília depois da Copa (Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Fotos Públicas)

Opinião

População idosa cresce a cada dia no Brasil (Foto: Arnaldo Felix / Prefeitura de Caruaru/Fotos Públicas)

Opinião

Presidente norte-americano foi questionado até pela primeira-dama dos EUA (Foto: G7 Organização/Fotos Públicas)

Opinião