Bicicleta é uma boa alternativa para os grandes centros, mas ainda vulnerável (Foto: Rovena Rosa/ABR/Fotos Públicas)

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Muito tem se falado sobre alternativas de transporte sustentável para as grandes cidades, como São Paulo, Campinas e tantas outras no Brasil. Vivemos em cidades vivas sobre rodas. Veículos motorizados e não motorizados fazem parte do caótico cotidiano de cada dia. Neste cenário surgem as propostas de meios que possam, de alguma maneira, suprir de forma ágil e inteligente a crescente demanda por transporte urbano em nossos municípios.


O futuro aponta para um novo perfil de cidade, saudável, em harmonia com o meio ambiente. As discussões sobre o uso da bicicleta, como uma grande proposta de transporte sustentável, eficiente e barato, ganham força em nossa sociedade. Todavia, em razão da falta de uma cultura amigável, de interatividade e respeito com este modal, a bicicleta se apresenta como um meio vulnerável frente ao trânsito caótico.


Neste sentido, buscando uma solução para o problema, fizemos uma importante reunião para debater o tema na Assembleia Legislativa de São Paulo. O encontro reuniu associações do setor, ativistas e técnicos, que apresentaram suas propostas para que possamos, a médio prazo, criar um plano cicloviário para o nosso Estado, que inclui o incentivo ao uso das bicicletas e a criação de campanhas educativas para o setor.


O maior desafio, entretanto, está na construção de um novo paradigma social, de respeito ao ciclista e da criação de políticas públicas e investimentos oficiais para que o ciclismo, como meio de transporte urbano, se torne uma realidade em nosso País.


Nosso trabalho no Legislativo inclui o Projeto de Lei nº 985/15, que propõe a criação do Sistema Estadual de Prevenção ao Furto, Roubo e Comércio Ilegal de Bicicletas no Estado de São Paulo. A missão é incentivar e tornar o ciclismo seguro e atraente para mais pessoas a cada dia. Juntos temos a possibilidade de construir uma cidade mais humana e mais bela, a exemplo dos países mais desenvolvidos do mundo. Uma outra cidade, uma nova sociedade, de respeito e sustentabilidade no transporte, é totalmente possível. E para este sonho se tornar realidade só depende de cada um de nós.

*Célia Leão é deputada estadual pelo PSDB/SP

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Justiça brasileira precisa se inspirar em outras nações (Foto: Reprodução/Facebook)

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O Judiciário americano, já faz alguns anos, tem buscado programas informais de resolução de conflitos, como forma de reduzir o alto custo do acesso à Justiça, trazendo celeridade às demandas dos jurisdicionados. A jurista Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, em sua obra A Resolução Extrajudicial de Conflitos no Brasil e nos Estados Unidos à Luz do Conceito de Fortalecimento da Cidadania, enfatiza que, com o surgimento do Civil Justice Reform Act of 1990,  as cortes americanas têm usado a mediação como solução de litígios, resolvendo as demandas por intermédio de juízes e advogados designados pela magistrate judges.


Segundo estudo apresentado por Gubert, 95% dos processos ajuizados são solucionados antes do julgamento, por meio do programa Alternative Disput Resolution. No Brasil, o Judiciário tem pedido socorro devido a excessiva quantidade de processos em trâmite. Aqui a cultura do litígio judicial ainda é prevalente, mas, a passos lentos, nossa legislação tem incorporado elementos da experimentada solução de conflitos americana.


A Lei 13.140/15, dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. A lei permite a mediação quando o conflito versar sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação. Os entes da federação podem criar câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos para dirimir conflitos entre órgãos e entidades da administração pública; avaliar a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de composição, no caso de controvérsia entre particular e pessoa jurídica de direito público; e promover, quando couber, a celebração de termo de ajustamento de conduta. 


Até mesmo o MPF tem se valido de acordos de leniência com investigados no âmbito de ação civil pública em troca do mero reconhecimento declaratório dos atos de improbidade administrativa, sem aplicação de sanções. A tendência de nosso Judiciário é fortalecer os institutos da mediação, conciliação, arbitragem, leniência e das medidas despenalizadoras a fim de possibilitar uma resposta mais célere e eficiente aos jurisdicionados.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Ministro Luís Roberto Barroso modificou texto de Temer (Foto: Reprodução/Facebook)

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Os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e os diversos veículos da mídia nacional, se perdem diariamente em posicionamentos populistas, que amputam o princípio da trias políticas, modelo criado na Grécia antiga onde os poderes do Estado devem atuar de forma independente e harmônica.

Foi o que ocorreu em 28 de dezembro de 2017, quando a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu parcialmente, em caráter liminar, o decreto nº 9.246/17 de indulto, publicado por Michel Temer. A decisão foi prolatada na Adin ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. No corrente mês, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Adin, prolatou nova decisão, praticamente legislando, e definiu que o indulto será concedido aos condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Ele modificou o texto original do decreto que previa ter o direito aquele que cumprisse 20% da pena, sendo necessário agora que cumpra, ao menos, um terço.

Outras alterações foram impostas pelo ministro, como, para a concessão da benesse à condenação não pode ter sido superior a oito anos de prisão. Não será beneficiado pelo indulto os condenados pelos chamados “crimes de colarinho branco”, como, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Os formadores de opinião, se valendo da capacidade de influenciar e modificar a opinião pública, nos campos jurídico, social, político e econômico, acabam dirigindo o rumo do País com discursos e ações voltadas ao que a grande massa “quer ouvir”, destruindo a segurança jurídica regrada pela Constituição Federal de 1988.


Nosso sistema jurídico é uma “colcha de retalhos”; diariamente se editam legislações “impensadas” para atender fatos isolados ocorridos no cotidiano. O Judiciário está se afastando de sua função típica de julgar, e ganha musculatura com o acovardamento do Executivo e do Legislativo. Assim, passa a interferir nas funções típicas constitucionais dos demais poderes, de forma a criar o terror da insegurança jurídica generalizada.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Todos os criminosos devem ser punidos (Foto: Divulgação/STF)

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Esta semana, por mais uma vez, o STF reconheceu a duas traficantes de drogas o direito de cumprirem suas penas em regime aberto, facultando a elas, inclusive, a possibilidade de somente prestarem serviços à comunidade. Sinceramente, gostaria de saber como é que fica a CF/88 nesse caso, a qual é expressa no sentido de que o tráfico é, sim, crime hediondo, não podendo, por óbvio, ser apenado com sanções tão ridículas. De acordo com o Supremo, sendo o agente primário e de bons antecedentes, e não sendo ele integrante de organização criminosa, o tráfico continua tráfico, mas não hediondo, permitindo, assim, esse tratamento benevolente. Só não sei de onde tiraram isso! Da Constituição é que não foi!


Aduz o STF que os “pequenos” traficantes não cometem crimes hediondos, mas só os “grandes”, muito embora não haja nenhuma diferença ontológica entre a prática de um e de outro. Quem é o “pequeno” traficante para o STF? O pipoqueiro da escola, que pode viciar nossos filhos? Será que ele é de fato “pequeno”? Ora bolas, se ele pode acabar com aquilo que temos de mais precioso em nossas vidas, será que podemos chamá-lo mesmo de “pequeno”? Para o “grande” traficante existir, é óbvio que ele precisa do “pequeno”. E, para acabar com aquele, precisamos também acabar com este. É tudo a mesma praga! Não existe diferença nenhuma! Chega desse raciocínio marxista! Para muitos, se é traficante rico, então é criminoso. Se for traficante pobre, então é vítima da sociedade.


Temos de punir o agente pelo crime em si, e não pela sua classe social. Esta pouco importa! Punir com rigor só o chamado “grande” não adianta. Caindo só este, o “pequeno” vai lá e se reorganiza, ou então procura outro “grande” para trabalhar. O banditismo não se combate só no centro de comando, mas também no varejo, bandido por bandido, rua por rua, bala por bala. Se um cão feroz vier te atacar, o que você fará primeiro? Dominará o cachorro ou procurará o proprietário? No tráfico também tem de ser assim! Entendeu, Supremo?

*Rodrigo Merli Antunes é Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Guarulhos e pós-graduado em Direito Processual Penal

Mulheres ainda têm muito o que conquistar (Foto: Reprodução/Facebook)

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Neste dia 8 de março comemoramos mais uma edição do Dia Internacional da Mulher. A data é especial para todas nós, pois está diretamente ligada aos movimentos feministas que buscavam mais respeito e dignidade para as mulheres, que desde o começo do século 20 ainda eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com exaustivas jornadas, em ambientes frequentemente insalubres e perigosos, e com salários muito abaixo daqueles que eram pagos aos homens pelo mesmo serviço.


Na mesma data, no ano de 1857, nos Estados Unidos, 129 operárias foram violentamente mortas quando reivindicavam uma jornada de “apenas” dez horas diárias de trabalho. Por este motivo, em 1910, durante a 2ª Conferência Internacional de Mulheres, ficou determinado que a data fosse declarada como o Dia Internacional da Mulher, em homenagem àquelas mulheres que morreram lutando por uma vida melhor.


Um pouco mais recente, precisamente em 1932, a mulher conquistava o direito ao voto e o direito de ser votada no Brasil. Fruto de muita luta por parte de corajosas mulheres que ousaram enfrentar um sistema social machista e exigir os seus direitos. Mesmo assim, após 86 anos, ainda somos a minoria em cargos públicos em nosso País, que ocupa a última colocação no ranking de participação feminina na política na América do Sul.


A história nos tem mostrado a evolução feminina, desde os tempos da submissão aos valores masculinos aos dias de hoje. Mães, operárias, donas de casa, mulheres com diploma universitário, mulheres com diploma da vida, ainda travam diuturnamente a luta pela igualdade social, direito básico de qualquer ser humano.


Já caminhamos muito desde aquele fatídico 8 de março de 1857. Mesmo assim, ainda há um longo caminho a ser trilhado para romper as barreiras e tabus que insistem em atravancar os avanços necessários, e que precisam ser banidos da nossa sociedade como condição essencial para a criação de um mundo justo, solidário e harmonioso para todos nós. E essa é a nossa luta, sempre.

*Célia Leão é deputada estadual pelo PSDB - SP

Voto feminino no Brasil completará 86 anos no próximo dia 24 (Foto: Elza Fiúza/ABR)

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No próximo dia 24 de fevereiro vamos celebrar um marco na história da política nacional. Na mesma data, em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas, o voto feminino no Brasil foi finalmente assegurado, por meio do Decreto nº 21.076. A conquista veio após intensa campanha nacional pelo direito de votar e de serem eleitas para cargos nos poderes executivos e legislativo brasileiros.


A batalha por este direito fundamental teve início bem antes mesmo da Proclamação da República, quando o voto era permitido apenas às mulheres casadas, com a devida autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras que tivessem renda própria.


No Brasil, o exercício da plena cidadania feminina foi resultado de luta intensa. Vários movimentos neste sentido aconteciam em todo o mundo e ficaram conhecidos como “sufragistas”, que representavam a luta coletiva internacional pelo direito ao voto feminino.


Desde então, 86 anos se passaram. Atualmente a mulher ocupa um espaço ainda tímido na política. Em todos os poderes da República ainda somos minoria. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, por exemplo, entre os 94 parlamentares, apenas dez são mulheres. O mesmo acontece na esfera federal. Dos 513 deputados federais, apenas 45 são mulheres e, no Senado, das 81 cadeiras, 13 são ocupadas por mulheres, deixando o Brasil em 115º lugar no ranking mundial de presença feminina no Parlamento e em último lugar na América do Sul.


Nas últimas décadas já avançamos muito nas questões sociais, ampliamos o nosso protagonismo nas relações de trabalho, na educação, na família e entre tantos outros setores. Porém, é mais que necessário, é imprescindível ampliarmos também a nossa participação na política. O poder sobre as decisões públicas deve ser amplo, irrestrito, representativo e proporcional a toda a população, por coerência e direito natural.
É imperativo para todas nós que a luta seja permanente, de forma democrática e reparadora, como requisito imprescindível para uma sociedade justa e fraterna.

*Célia Leão é deputada estadual (PSDB/SP)

Comerciantes estão assustados e fazem alerta a pedestres: "Não andem com celular na mão"

Cidade

Quem frequenta a Praça da República, na região central de São Paulo, reclama que ultimamente aumentou o número de assaltos provocados pelas "gangues de bike". 

O morador da região Edson Olímpio flagrou um dos assaltos. Na gravação feita por ele, é possível ver os jovens de bicicleta passarem em frente à Praça da República, no sentido da Consolação. De repente, eles retornam pelo mesmo caminho, em velocidade maior, arriscando-se entre os carros. Em seguida, duas mulheres aparecem correndo. Uma delas chamou a viatura da Polícia Militar que segue em busca dos assaltantes.

Olímpio passa pela região quatro vezes por semana. "Flagrei a ação de menores que circulam de bicicleta na praça. Eles ficam rodando de bike de um lado para o outro observando as pessoas distraídas para roubarem o celular", revelou.

Comerciantes da região também estão assustados com o número de assaltantes usando bikes. "Algumas pessoas costumam andar pela praça com o celular na mão. Já vi casos de um ladrão de bike bater o guidão no braço de uma pessoa para tentar pegar o celular. Em uma das vezes, só não conseguiu levar o aparelho porque o celular caiu no chão. As pessoas ficam assustadas, mas já fica o alerta para não andar com celular na mão por aqui", alertou a vendedora Paula Ferreira.

A Polícia Civil informa que são realizadas operações mensais na região da Praça da República para combater os crimes contra o patrimônio na área. Em 2017, foram realizadas 902 prisões em flagrante com 1.002 pessoas presas, além de 2.059 telefones celulares recuperados.

"Por meio do trabalho investigativo, também foi possível promover 302 reconhecimentos fotográficos, além de 315 esclarecimentos com o reconhecimento de criminosos por parte de vítimas e testemunhas", destacou a nota.

A Polícia Militar acrescenta que o policiamento ostensivo e preventivo na região é realizado pelo 7º BPM/M, por meio dos programas: Policiamento Comunitário, Radiopatrulhamento, Patrulhamento com bicicletas, Rocam (Rondas Ostensivas com Auxílio de Motocicletas), além da Atividade Delegada.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo ressalta a importância do registro do boletim de ocorrência para a devida apuração dos casos.

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