Prisão de Lula não vai acabar com suas ideias (Foto: Ricardo Stuckert)

Opinião

Lula, quatro letras que são a síntese contemporânea do Brasil. Quatro letras, múltiplas linguagens, e dimensão de uma vida, com significantes e significados para milhões de pessoas, mesmo com a restrição compreensiva além da ótica maniqueísta do bem e do mal.

Deixou sua terra, em um pau-de-arara, com a simplicidade de quatro letras, mas toda a complexidade que extrapola o entendimento simplista, como Triste Partida e Ispinho e Fulô, de Patativa do Assaré. A expressividade da linguagem, poesia, cantada, contestação, luta e esperança.

Luiz Inácio Lula da Silva tem grandeza sonora e simbólica. Mas sempre é o Lula da resistência à opressão em tempos sombrios, dos trabalhadores, do sertão, do morro, da favela, do povo sofrido, sem renegar abastados. De andarilho à caminheiro pelo Brasil para estar onde o povo vive.

Sempre Lula. Ora comunista, analfabeto, insurgente, incômodo ou conciliador. Mas uma permanente antítese ao atraso que impõe o País à servidão, ao domínio, à fome e ao povo seu devido lugar. Ora, metamorfoses. De sapo barbudo ao Lulinha paz e amor. Do chão de fábrica à Presidência.

Faz renascer um projeto de nação soberana e socialmente justa. Quatro letras e uma vida com função referencial, poética, metafórica e enigmática viram estudos de caso e teses. Títulos acadêmicos. Lula, quatro letras sincrônicas à trajetória e contra a exclusão, preconceito e ódio.

Da transformação do País ao protagonismo diplomático, Lula vira o cara. Incomoda predadores internos e externos. O cara precisa ser redimensionado, interditado, calado. Quatro letras e novos sentidos: criminalização da política, retrocessos ao trabalhador, entrega do País e ataque à democracia.

É a tentativa de desconstruir Lula no imaginário coletivo por moralistas imorais e legalistas ilegais com milhões de palavras na mídia e em processos judiciais de exceção. Lula resiste, impõe a narrativa e desperta o mundo. Chama à reflexão. Se dispõe à prisão. Está livre. Vive. O simbólico sempre tem significados.

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A amigos, ex-presidente admite que está fora das eleições (Foto; Reprodução/Facebook)

Nacional

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que "não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato".

A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura de Lula à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. "Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão", afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).

Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista

O abatimento tomou conta das cerca de 500 pessoas que lotavam o salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo depois do voto de Rosa. Antes, a cada intervalo, os apoiadores de Lula dançavam, faziam batucadas ou se manifestavam em defesa do petista. Depois, ficaram em silêncio durante vários minutos, até que a organização tocou nos alto-falantes a música tema das caravanas de Lula. Muitos foram embora.

Segundo relatos, o clima também ficou pesado no segundo andar do sindicato, onde o petista passou o dia ao lado de apoiadores. Entre eles, estavam a presidente cassada, Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (PI), Tião Vianna (AC) e Fernando Pimentel (MG), além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad

Conforme pessoas que estavam no segundo andar, o clima descontraído estimulado pelo próprio Lula durante todo o dia foi substituído pela tensão à medida em que Rosa proferia seu intrincado voto. 

Até então, Lula tentava demonstrar tranquilidade. Posou para fotos, recebeu ex-colegas da direção do sindicato na década de 1970, contou histórias sobre as greves de 1978, 1979 e 1980, elogiou o golaço de Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e demonstrou otimismo ao dizer que o Corinthians vai vencer o Palmeiras por 2 a 0 na final do Campeonato Paulista. 

O petista passou a maior parte do tempo em uma sala reservada, sem TV, ao lado de Dilma e aliados mais próximos. Ele era informado sobre o andamento do julgamento por assessores. Nos poucos momentos em que esteve na frente do aparelho de TV, não prestou atenção. "Não vou acompanhar isso aí", disse. 


Lula discursa para militantes acompanhado por aliados (Foto: Reprodução/Facebook)

Nacional

Após não se apresentar no prazo determinado pelo juiz federal Sergio Moro e não se pronunciar publicamente sobre o mandado de prisão na sexta-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu subir ao palanque próximo ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo, neste sábado, 7. Em um discurso inflamado, no qual atacou a imprensa, o Ministério Público e adversários políticos, o petista afirmou que cumprirá a determinação da Justiça, mas não deu detalhes de como vai se apresentar à PF em Curitiba.

Depois de encerrar o discurso de 55 minutos, que foi acompanhado de perto pela ex-presidente Dilma Rousseff, pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, pelos presidenciáveis Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D'Ávila (PCdoB), além da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), Lula foi carregado pelos militantes até o sindicato. Antes, ele acompanhou uma cerimônia de homenagem póstuma à sua mulher Marisa Letícia, que completaria 68 anos neste sábado. 

O acordo para se entregar começou a ser feito na tarde desta sexta-feira. Na manhã de ontem, o petista chegou a ser orientado a não ser entregar e afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que não iria para a capital paranaense.

Manifestantes começam a se dispersar em São Bernardo do Campo. Nesta sexta, ainda houve também protestos em vários estados do País.

A defesa de Lula tentou ainda um habeas corpus junto ao STF, mas não obteve êxito. Os advogados apelaram até para a Organização das Nações Unidas (ONU). 

Decisão

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou na madrugada desta quinta, 5, um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão.

Defesa

Em nota, o criminalista José Roberto Batochio, defensor de Lula, afirmou: "Como o processo não terminou no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) essa providência da decretação da prisão, esse açodamento na decretação da prisão do ex-presidente configura a mais rematada expressão do arbítrio no século XXI."

Ex-presidente sofre nova derrota na Justiça (Foto: Filipe Araújo/Fotos Públicas)

Nacional

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na madrugada desta quinta-feira, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão, após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento durou cerca de onze horas.

O voto surpreendente foi da ministra Rosa Weber que, apesar de se posicionar contra a prisão em segunda instância, manteve último o entendimento firmado pelo STF. Apesar disso, os ministros derrotados cobram a votação de ações declaratórias de constitucionalidade (ADC), que tratam do mesmo tema e podem beneficiar o ex-presidente.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela corte no dia 22 de março que impedia sua eventual prisão. Dessa forma, o juiz Moro poderia determinar a prisão imediata do ex-presidente, no entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente de mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF-4 negou os primeiros embargos contra a condenação e manteve a condenação de Lula, no entanto, abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo.

Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considerá-los protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, assinar o mandado de prisão.

Quem votou a favor do habeas corpus:

Gilmar Mendes

Dias Toffoli

Ricardo Lewandowski

Marco Aurélio Mello

Celso de Mello

Quem votou contra:

Edson Fachin

Alexandre de Moraes

Luís Roberto Barroso

Rosa Weber

Luiz Fux

Cármen Lúcia

Ministra Rosa Weber foi decisiva (Foto: Antônio Araújo Trilux/AE)

Opinião

Falaram longamente Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso. Três votos a um contra a concessão do habeas corpus preventivo para Lula. Então, falou Rosa Weber. O País silenciou para ouvir seu discurso bem construído, tendo como base um juridiquês irretocável.

Enfim, ela revelou seu voto, que foi na direção contrária aos interesses do ex-presidente e de todos aqueles que se beneficiariam da mesma decisão. Quatro a um. O que veio depois foi uma série de votos esperados. Mas foi Rosa quem fez a diferença. Ela que sempre disse respeitar a decisão do colegiado, ainda que contrariando suas convicções pessoais, não desviou um milímetro deste princípio muito particular. Por fim, acompanhou o voto do relator Fachin e fez a balança pender a favor da prisão de condenados em segunda instância.


O perfil discreto, mais técnico e menos político da ministra ajudou na manutenção da incerteza a respeito de qual posição adotaria nesta quarta-feira. Mas, no final, mudou o seu entendimento de 2016, quando, ao julgar as Ações Declaratória de Constitucionais (ADCs) nº 43 e 44, defendeu que a Constituição Federal vincula claramente o princípio da não culpabilidade ou da presunção de inocência a uma condenação transitada em julgado. “Não vejo como se possa chegar a uma interpretação diversa”, disse à época. Mas, desta vez, ela surpreendeu e conseguiu, assim como o ministro Gilmar Mendes, mudar de opinião.


Dessa forma, vencido o salvo-conduto provisório dado pelo próprio STF na polêmica sessão de 22 de março e julgado o habeas corpus do petista, abre-se finalmente o caminho para a prisão de Lula. Ele, que é provavelmente o presidente mais popular da história do País, caminha para um desfecho melancólico de uma trajetória cinematográfica, cujos capítulos seguintes devem se passar dentro de uma prisão. Isso porque, diferentemente do que cantou Cartola, aquela Rosa falou e do seu discurso se entendeu que no País em que pobres são presos em flagrante, o mesmo deve acontecer com personagens mais poderosos, desde que condenados em segunda instância. É isso que reza a atual jurisprudência. E foi isso que Rosa Weber subscreveu.

País está dividido em relação ao futuro de Lula (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

O STF é o órgão de cúpula do Judiciário, sendo o responsável pela defesa e guarda da Constituição Federal. Infelizmente, nos dias atuais, a Suprema Corte, em diversos julgados, está se afastando de sua nobre missão de guardiã do texto constitucional e da segurança jurídica, para, aparentemente, atender a anseios populares ou interesses de poderosos.

Mas os holofotes se acenderam ao STF de forma mais vigorosa com o Caso Lula e a dicotomia se é constitucional ou não a prisão com o trânsito em julgado na segunda instância. Em 2016, o STF enrijeceu sua jurisprudência, “buscando aplausos sociais”, e firmou o entendimento de que a pena poderia começar a ser cumprida após a condenação na segunda instância, mesmo a CF dispondo que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

A mesma Suprema Corte, que autorizou centenas de pessoas presumidamente inocentes a aguardarem seus recursos presos, irá decidir nesta quarta, se a regra também se aplica ao ex-presidente Lula. A credibilidade do Judiciário está sendo colocada à prova.

O Ministério Publico e os Juízes espalhados por todo o País, como nunca visto na história brasileira, se mobilizam e pedem ao STF a manutenção da prisão em segunda instância. O julgamento do habeas corpus de Lula será um divisor de águas em nossa jurisprudência em meio à politização do Judiciário, causando assim, insegurança jurídica irreparável. Seria tão mais fácil e seguro ao cidadão que o juiz voltasse a ser juiz e se manifestasse apenas nos autos do processo, com base na Constituição, Leis e sua livre convicção motivada. No Brasil, a regra é a liberdade e a prisão é exceção.

A prisão antes do trânsito em julgado é cautelar e somente deverá ser decretada nos termos do artigo 312 do CPP, ou seja, para a garantia da ordem pública, econômica, conveniência da instrução processual e aplicação da lei penal. É inconstitucional, ilegal e imoral fixar regra genérica de que se deve prender antes do trânsito em julgado, quando a constituição prescreve o contrário. Prender ou não é uma prerrogativa do juiz, que deve ser analisada no caso concreto.

*Cristiano Medina da Rocha é advogado e professor universitário

Ex-presidente Lula está ansioso pela decisão do STF (Foto: Reprodução/Facebook)

Opinião

O Supremo Tribunal Federal (STF) só julga nesta quarta-feira o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este “remédio” constitucional visa à manutenção da liberdade do petista (já condenado há mais de 12 anos pelo TRF-4) até que todos os recursos sejam julgados pela Justiça.

Mas, ainda nesta terça à tarde, entidades de advogados, juristas e defensores públicos entregaram à Corte um abaixo-assinado defendendo que ninguém seja considerado culpado enquanto não forem esgotadas todas as possibilidades de defesa. Entre aqueles que subscreveram o documento estava Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado de Paulo Maluf.

Quase que simultaneamente, foi a vez dos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário também baterem à porta do STF para, também, apresentarem o seu documento, com mais de 5 mil assinaturas, mas este a favor da prisão de condenados em segunda instância.

Entre os assinantes estavam o procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Evidentemente, a máxima instância do Judiciário brasileiro não se deixa influenciar por este ou aquele berro. Mas, por outro lado, os 11 juízes sabem da influência que suas decisões têm sobre os rumos políticos do Brasil.

Amanhã é mais um dia de decisão, do tipo que paralisa o País. Principalmente para os figurões que clamam para o Supremo fazer justiça conforme a ocasião e os interesses em jogo. E não é só Lula o interessado. Muitos condenados da Lava Jato podem se beneficiar com a mudança da jurisprudência.

Tem ainda Eduardo Cunha, Antônio Palocci, Sérgio Cabral, que fazem coro para que o STF opte pelo retrocesso, que só vigorou na história judiciária brasileira entre 2009 e 2016, por submissão de nossos magistrados a interesses estranhos ao conceito de justiça. Se isso mais uma vez prevalecer – como na série de sucesso da Netflix, “O Mecanismo” – haverá comemoração no Complexo da Papuda, em Brasília, no Complexo-Médico Penal, em Curitiba, e, porque não, no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo.

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