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Ter, Fev

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Reforma da Previdência era considerada uma das prioridades do governo Temer (Foto: Marcos Corrêa/ PR)

Economia

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite desta segunda (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministros e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os efeitos destas medidas são mais imeadiatos do que os da própria Reforma da Previdência.

"Em primeiro lugar, é importante dizer que a reforma da Previdência não é algo para fazer efeito no curto prazo. Ela faz efeito ao longo dos anos e é fundamental para a estabilidade do país no futuro. O efeito imediato é de várias medidas fiscais que podem ter efeito para 2018 maior que o da Previdência. A Previdência é a proposta mais fundamental, mas tem efeito cumulativo. Essas medidas [de ajuste fiscal e de aumento da produtividade] equacionam solução de curto prazo do Brasil”, explicou Meirelles.

Confira a Pauta Prioritária do governo anunciada hoje:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária

2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobras – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano

 

aumento nas contratações foi puxado, principalmente, pelo setor de veículos automotores, reboques e carrocerias

Economia

As vagas abertas pela indústria de transformação paulista no primeiro mês deste ano foram quase quatro vezes superiores à média registrada nos meses de janeiro nos cinco anos anteriores. O saldo de admissões somou 10,5 mil empregos, enquanto a média nesse período entre 2005 e 2017 havia atingido 2,8 mil. Esse foi o melhor desempenho já obtido em um mês de janeiro desde 2012, segundo a Pesquisa de Nível de Emprego da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp / Ciesp).

No entanto, comparado a dezembro último, houve pequena elevação de apenas 0,5%. Esse aumento nas contratações foi puxado, principalmente, pelo setor de veículos automotores, reboques e carrocerias, com a oferta de 2.939 postos, seguido de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 2.123, e produtos de minerais não metálicos, com 1.426. De um total de 22 setores pesquisados, 16 ampliaram o quadro de pessoal.

Entre as empresas que efetuaram cortes estão as dos setores de produtos químicos (694), de produtos de madeira (273) e de impressão e reprodução de gravações (155).

Para o segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, esse resultado “demonstra a consistência do processo de crescimento da economia”. Para Roriz Coelho, o desempenho está em sintonia com o aumento da produção, em 2017, que atingiu 3,4%.

A região de São João da Boa Vista foi a que apresentou o maior avanço, de 3.01%, com destaque para o setor de produtos de minerais não metálicos e máquinas e equipamentos. Na sequência da lista de regiões que mais admitiram pessoal aparece Mogi das Cruzes (2,42%), com a melhoria dos setores de produtos têxteis e veículos automotores e autopeças e Araraquara (2,07%), onde as chances de emprego cresceram nas empresas de produtos têxteis e confecção de artigos do vestuário.

Banco Central faz projeção pouco otimista em relação à inflação (Foto: Arquivo/ABR)

Economia

O mercado financeiro reduziu a projeção de inflação e aumentou a expectativa de crescimento da economia para este ano, de acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (19) pelo Banco Central, em Brasília.

A expectativa do mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - fique em 3,81% em 2018, uma redução em relação aos 3,84% projetados na semana passada.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano aumentou, passando de 2,70% da semana passada  para 2,80%.

A expectativa do mercado para o crescimento da economia segue, no entanto, menor que a estimativa do governo, que estima um PIB de 3% para 2018.

Para 2019, no entanto, as projeções foram mantidas em relação à última publicação. Para o mercado, a expectativa é que o PIB do ano que vem seja de 3%. A expectativa para a inflação foi mantida em 4,25%.

O Boletim Focus é lançado no início da semana com a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o Produto Interno Bruto, a taxa de câmbio e a taxa de juros básica da economia, a Selic.

Crescimento é parecido com a feita pelo governo no último mês de dezembro (Foto: Reprodução)

Economia

O nível de atividade econômica no país registrou crescimento de 1,04% em 2017, em comparação com 2016, segundo o  Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC).

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor aproxima-se à projeção dogoverno para 2017, divulgada em dezembro do ano passado, de 1,1%. A expectativa do mercadofinanceiro, de acordo com o boletim Focus, do BC, é de 1%.

Em dezembro, o nível de atividade econômica no país continuou a registrar crescimento, de 1,41% em relação a novembro. Esse foi o quarto mês seguido de alta do indicador. O crescimento mensal refere-se ao IBC-Br dessazonalizado, ou seja, ajustado para o período.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice inclui informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O Banco Central também reduziu a projeção em relação à inflação neste ano. 

Na contramão da maioria, setor de transportes registrou alta em 2017 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Economia

O volume de serviços no Brasil caiu 2,8% em 2017, na comparação com o ano anterior. Já a receita nominal fechou o ano com alta de 2,5%. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro de 2017, o setor de serviços cresceu 1,3% em volume na comparação com novembro. Na comparação com dezembro de 2016, o volume cresceu 0,5% e interrompeu uma sequência de 32 quedas consecutivas.

“Estávamos desde março de 2015 sem resultados positivos [na comparação do mês com o mesmo período do ano anterior]. É um resultado só, não podemos ainda afirmar que se trata de uma recuperação. Mas, lógico, é um fato positivo. Por enquanto, só podemos ver essa reação no segmento de transportes”, disse o gerente da pesquisa, Roberto Saldanha.

A receita nominal cresceu 0,9% na comparação com novembro e 5% na comparação com dezembro de 2016.

Serviços em 2017

Cinco dos seis segmentos do setor de serviços tiveram queda no volume no ano de 2017, com destaque para os outros serviços, com recuo de 8,9%, e os serviços profissionais, administrativos e complementares, que caíram 7,3%.

Também tiveram queda os serviços prestados às famílias (-1,1%), os serviços de informação e comunicação (-2%) e as atividades turísticas (-6,5%). Os serviços de transporte, auxiliares de transporte e correios foram os únicos com alta em 2017: 2,3%.

Segundo Saldanha, o segmento dos transportes foi impulsionado pelo setor industrial, “que é o grande demandante desse serviço”.

Na comparação de dezembro com novembro de 2017, quatro segmentos tiveram alta: atividades turísticas (2,8%); serviços de transportes, auxiliares de transportes e correios (2,3%); serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%) e outros serviços (0,7%).

Foto: Eduardo Ogata / SECOM

Economia

Muitos dizem que o ano só começa depois do Carnaval, mas o que muitos não sabem é que, mesmo na Capital, o evento é responsável por movimentar milhões na economia. Este ano, segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), as atrações do Sambódromo e do Carnaval de Rua devem movimentar R$ 500 milhões na cidade.

No ano passado, a festa injetou R$ 464 milhões, o que mostra uma espectativa de crescimento de 8% para 2018. Segundo a jornalista Bruna Antunes, que acompanha os blocos desde 2016, muita coisa mudou no Carnaval. Ela e o noivo Shelton Chagas estão em fase de economia para o casamento, portanto, vão curtir as atrações locais. “A gente aproveita para reunir os amigos e conhecer artistas que fazem poucos shows gratuitos, como é o caso do Alceu Valença e da Elba Ramalho”, contou.

Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta que cada brasileiro gasta, em média, R$ 847,35, valor que sobe para R$ 969,10 entre os homens e para R$ 1.185,42 entre as pessoas das classes A e B.

“É necessário estabelecer um limite para os gastos e planejá-los com antecedência”, orientou o educador financeiro José Vignoli.

Multidão no carnaval

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Reforma da Previdência era considerada uma das prioridades do governo Temer (Foto: Marcos Corrêa/ PR)

Economia

Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite desta segunda (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministros e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os efeitos destas medidas são mais imeadiatos do que os da própria Reforma da Previdência.

"Em primeiro lugar, é importante dizer que a reforma da Previdência não é algo para fazer efeito no curto prazo. Ela faz efeito ao longo dos anos e é fundamental para a estabilidade do país no futuro. O efeito imediato é de várias medidas fiscais que podem ter efeito para 2018 maior que o da Previdência. A Previdência é a proposta mais fundamental, mas tem efeito cumulativo. Essas medidas [de ajuste fiscal e de aumento da produtividade] equacionam solução de curto prazo do Brasil”, explicou Meirelles.

Confira a Pauta Prioritária do governo anunciada hoje:

1. Reforma do PIS/COFINS – Simplificação Tributária

2. Autonomia do Banco Central

3. Marco legal de licitações e contratos – Projeto de Lei (PL) 6814

4. Nova lei de finanças públicas – PL 295

5. Regulamentação do teto remuneratório – PL 6726

6. Desestatização da Eletrobras – PL 9463

7. Reforço das Agências Reguladoras – PL 6621

8. Depósitos voluntários no Banco Central – PL 9248

9. Redução da desoneração da folha – PL 8456

10. Programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais – PL 9215

11. Cadastro positivo – PLP 441

12. Duplicata eletrônica – PL 9327

13. Distrato – PLS 774

14. Atualização da Lei Geral de Telecomunicações

15. Extinção do Fundo Soberano

 

aumento nas contratações foi puxado, principalmente, pelo setor de veículos automotores, reboques e carrocerias

Economia

As vagas abertas pela indústria de transformação paulista no primeiro mês deste ano foram quase quatro vezes superiores à média registrada nos meses de janeiro nos cinco anos anteriores. O saldo de admissões somou 10,5 mil empregos, enquanto a média nesse período entre 2005 e 2017 havia atingido 2,8 mil. Esse foi o melhor desempenho já obtido em um mês de janeiro desde 2012, segundo a Pesquisa de Nível de Emprego da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp / Ciesp).

No entanto, comparado a dezembro último, houve pequena elevação de apenas 0,5%. Esse aumento nas contratações foi puxado, principalmente, pelo setor de veículos automotores, reboques e carrocerias, com a oferta de 2.939 postos, seguido de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com 2.123, e produtos de minerais não metálicos, com 1.426. De um total de 22 setores pesquisados, 16 ampliaram o quadro de pessoal.

Entre as empresas que efetuaram cortes estão as dos setores de produtos químicos (694), de produtos de madeira (273) e de impressão e reprodução de gravações (155).

Para o segundo vice-presidente da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, esse resultado “demonstra a consistência do processo de crescimento da economia”. Para Roriz Coelho, o desempenho está em sintonia com o aumento da produção, em 2017, que atingiu 3,4%.

A região de São João da Boa Vista foi a que apresentou o maior avanço, de 3.01%, com destaque para o setor de produtos de minerais não metálicos e máquinas e equipamentos. Na sequência da lista de regiões que mais admitiram pessoal aparece Mogi das Cruzes (2,42%), com a melhoria dos setores de produtos têxteis e veículos automotores e autopeças e Araraquara (2,07%), onde as chances de emprego cresceram nas empresas de produtos têxteis e confecção de artigos do vestuário.

Banco Central faz projeção pouco otimista em relação à inflação (Foto: Arquivo/ABR)

Economia

O mercado financeiro reduziu a projeção de inflação e aumentou a expectativa de crescimento da economia para este ano, de acordo com o boletim Focus, divulgado hoje (19) pelo Banco Central, em Brasília.

A expectativa do mercado é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - a inflação oficial do país - fique em 3,81% em 2018, uma redução em relação aos 3,84% projetados na semana passada.

A estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, deste ano aumentou, passando de 2,70% da semana passada  para 2,80%.

A expectativa do mercado para o crescimento da economia segue, no entanto, menor que a estimativa do governo, que estima um PIB de 3% para 2018.

Para 2019, no entanto, as projeções foram mantidas em relação à última publicação. Para o mercado, a expectativa é que o PIB do ano que vem seja de 3%. A expectativa para a inflação foi mantida em 4,25%.

O Boletim Focus é lançado no início da semana com a média das expectativas de bancos, instituições financeiras, consultorias e empresas sobre os principais indicadores relacionados à economia brasileira, como os diversos índices de inflação, o Produto Interno Bruto, a taxa de câmbio e a taxa de juros básica da economia, a Selic.

Crescimento é parecido com a feita pelo governo no último mês de dezembro (Foto: Reprodução)

Economia

O nível de atividade econômica no país registrou crescimento de 1,04% em 2017, em comparação com 2016, segundo o  Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) divulgado hoje (19) pelo Banco Central (BC).

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O valor aproxima-se à projeção dogoverno para 2017, divulgada em dezembro do ano passado, de 1,1%. A expectativa do mercadofinanceiro, de acordo com o boletim Focus, do BC, é de 1%.

Em dezembro, o nível de atividade econômica no país continuou a registrar crescimento, de 1,41% em relação a novembro. Esse foi o quarto mês seguido de alta do indicador. O crescimento mensal refere-se ao IBC-Br dessazonalizado, ou seja, ajustado para o período.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice inclui informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O Banco Central também reduziu a projeção em relação à inflação neste ano. 

Na contramão da maioria, setor de transportes registrou alta em 2017 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Economia

O volume de serviços no Brasil caiu 2,8% em 2017, na comparação com o ano anterior. Já a receita nominal fechou o ano com alta de 2,5%. Os dados constam da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em dezembro de 2017, o setor de serviços cresceu 1,3% em volume na comparação com novembro. Na comparação com dezembro de 2016, o volume cresceu 0,5% e interrompeu uma sequência de 32 quedas consecutivas.

“Estávamos desde março de 2015 sem resultados positivos [na comparação do mês com o mesmo período do ano anterior]. É um resultado só, não podemos ainda afirmar que se trata de uma recuperação. Mas, lógico, é um fato positivo. Por enquanto, só podemos ver essa reação no segmento de transportes”, disse o gerente da pesquisa, Roberto Saldanha.

A receita nominal cresceu 0,9% na comparação com novembro e 5% na comparação com dezembro de 2016.

Serviços em 2017

Cinco dos seis segmentos do setor de serviços tiveram queda no volume no ano de 2017, com destaque para os outros serviços, com recuo de 8,9%, e os serviços profissionais, administrativos e complementares, que caíram 7,3%.

Também tiveram queda os serviços prestados às famílias (-1,1%), os serviços de informação e comunicação (-2%) e as atividades turísticas (-6,5%). Os serviços de transporte, auxiliares de transporte e correios foram os únicos com alta em 2017: 2,3%.

Segundo Saldanha, o segmento dos transportes foi impulsionado pelo setor industrial, “que é o grande demandante desse serviço”.

Na comparação de dezembro com novembro de 2017, quatro segmentos tiveram alta: atividades turísticas (2,8%); serviços de transportes, auxiliares de transportes e correios (2,3%); serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%) e outros serviços (0,7%).

Foto: Eduardo Ogata / SECOM

Economia

Muitos dizem que o ano só começa depois do Carnaval, mas o que muitos não sabem é que, mesmo na Capital, o evento é responsável por movimentar milhões na economia. Este ano, segundo a São Paulo Turismo (SPTuris), as atrações do Sambódromo e do Carnaval de Rua devem movimentar R$ 500 milhões na cidade.

No ano passado, a festa injetou R$ 464 milhões, o que mostra uma espectativa de crescimento de 8% para 2018. Segundo a jornalista Bruna Antunes, que acompanha os blocos desde 2016, muita coisa mudou no Carnaval. Ela e o noivo Shelton Chagas estão em fase de economia para o casamento, portanto, vão curtir as atrações locais. “A gente aproveita para reunir os amigos e conhecer artistas que fazem poucos shows gratuitos, como é o caso do Alceu Valença e da Elba Ramalho”, contou.

Levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), aponta que cada brasileiro gasta, em média, R$ 847,35, valor que sobe para R$ 969,10 entre os homens e para R$ 1.185,42 entre as pessoas das classes A e B.

“É necessário estabelecer um limite para os gastos e planejá-los com antecedência”, orientou o educador financeiro José Vignoli.

Multidão no carnaval

Mais Lidos

O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) segue em 3,08%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA é mantida em 4,02% há quatro semanas consecutivas. As projeções para 2017 e 2018 permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7,5% ao ano. A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2017 e de 2018 segue em 7% ao ano.

A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no País, foi mantida em 0,73% este ano, e em 2,5% para 2018.

Motivo de grande polêmica durante o ano, a Reforma Trabalhista vai começar a valer a partir do mês que vem. O Metrô News conversou com dois especialistas no assunto: o advogado e professor de Direito Constitucional Felipe Penteado Balera, que é contra a ação, e Elton Duarte Batalha, professor de Direito Trabalhista da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a favor da reforma, para esclarecer o assunto.

Um dos principais pontos da lei é o que coloca que os acordos entre sindicatos, trabalhadores e empresas podem sobrepor às leis trabalhistas definidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na visão de Balera, isso é inconstitucional. “Traz um prejuízo muito grande à conquista dos direitos sociais”, disse.

Já para Batalha, mesmo assim, o trabalhador pode continuar tranquilo. “Esse tipo de pacto já é previsto na Constituição”, falou. Ele deu o exemplo de que, em determinadas, situações, como no intervalo de almoço, uma pessoa que trabalha mais do que seis horas diárias tem a negociação coletiva como escape à regra.

De acordo com Balera, uma das hipóteses é a de que alguns artigos da lei sejam barrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Pode até demorar alguns anos, mas, se algum ponto entrar em desacordo com a Constituição, será desfeito”. Para Batalha, como a reforma foi apresentada em projeto de lei, não tocou em pontos da Carta Magna. “A nova regra só oficializa o que já existe no Brasil”, concluiu.

O que muda

Leis sobrepostas em negociação – Acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Sindicatos e empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei.

Jornada parcial – Contrato de até 30 horas semanais, sem horas extras, ou de até 26 horas semanais, com até seis horas extras. Hoje, o trabalhador tem direito a férias proporcionais de 18 dias. A partir da reforma, terá 30 dias. Também há a oficialização da jornada 12h por 36h.

Deslocamento – O período não poderá mais ser contado como hora de trabalho, mesmo que a empresa fique em local de difícil acesso.

Imposto sindical – Fim da obrigatoriedade dessa contribuição, como ocorre atualmente.

Terceirização – A reforma determina que é necessário aguardar, no mínimo, 18 meses para que um funcionário demitido seja recontratado como terceirizado.

Grávidas em ambientes insalubres – Texto prevê que elas podem prestar serviços com barulho, calor, frio ou radiação em excesso, desde que a insalubridade seja de grau mínimo ou médio.

Multas – Empresas que não registrarem funcionários terão de pagar multa de R$ 3 mil.

Danos morais – Indenização a ser paga passa a ser calculada de acordo com o valor do salário do funcionário.

Ações na Justiça – É obrigatória a presença às audiências na Justiça do Trabalho e, se perder a ação, o trabalhador deve arcar com as custas do processo.

 

O que não muda

Normas de saúde, segurança e higiene do trabalho.

Pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário, seguro-desemprego e salário família.

Adicional por hora extra, licença-maternidade de 120 dias e aviso prévio.

 

O que pode ser modificado

Jornada de trabalho – Ela pode ser negociada, observando-se os limites que a Constituição prevê.

Salário – Pode ser reduzido, desde que seja discutido entre sindicato e empresa, e haja cláusula prevendo proteção do empregado contra demissão durante a vigência.

Intervalo – Desde que tenha, no mínimo, 30 minutos nas jornadas maiores do que seis horas, também pode ser modificado.

Feriados – Pode existir um consenso em troca de dia do feriado, para que ele se junte ao fim de semana.

Férias – Poderão ser divididas em três períodos de descanso, nenhum menor do que cinco dias corridos e um maior do que 14 dias corridos. Elas não podem começar nem dois dias antes de feriado ou dia de descanso semanal.

Banco de horas – Conta as horas extras trabalhadas e, se não for compensado em seis meses, serão pagas como extras, com adicional de 50% ao valor.

 

O vendedor ambulante Jorge Luís, de 61 anos, tem saudade da época em que ganhava três salários mínimos mensais como auxiliar de serviços gerais, numa empresa prestadora de serviços para a Petrobrás. A perda do emprego e, consequentemente, da carteira assinada levou dele também direitos trabalhistas, benefícios e boa parte da renda familiar.

Hoje, vendendo picolés nas ruas do centro do Rio de Janeiro, ele ganha o suficiente para suas necessidades primárias, mas precisa da ajuda de parentes para o sustento da casa onde vive em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.

“Naquela época nós éramos felizes e não sabíamos. Eu era mil vezes mais feliz do que hoje. Eu só consigo tirar meu sustento porque, graças a Deus, não pago aluguel e minha família me ajuda, todo mundo trabalha”, contou Luís.

A máxima de que dinheiro não traz felicidade está equivocada, segundo dados da Sondagem do Bem-Estar apurados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast. Quanto mais alta a renda do brasileiro, maior a pontuação no ranking de satisfação.

Os entrevistados que recebiam até R$ 1.200 por mês – a faixa de renda mais baixa da pesquisa – tiveram a menor média de felicidade, 7,58 pontos. Na faixa de renda mais alta, pessoas que recebiam R$ 10 mil ou mais mensais, o nível de satisfação subiu para 8,22 pontos.

“Quando você pensa em satisfação com a vida, você leva em conta vários aspectos, subjetivos e objetivos. A questão da renda é muito importante, é bastante tocada nas pesquisas de bem-estar no mundo inteiro. Quanto maior a renda, a média de felicidade é mais alta”, confirmou Viviane Seda, coordenadora da sondagem no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Na pesquisa da FGV, a média de felicidade foi crescendo conforme a média de renda se ampliava: de R$ 1.200 a R$ 2.600 mensais, 7,77 pontos; de R$ 2.600 a R$ 5.250, 7,94 pontos; e de R$ 5.250 a R$ 10.000, 8,09 pontos.

Diego Nicheli Chagas viu sua satisfação pessoal aumentar conforme ascendia profissionalmente e financeiramente. Em menos de oito anos, o jovem passou de trainee a coordenador na área financeira do Grupo Estácio. Há apenas seis meses veio a última promoção, virou gerente de Operações Financeiras no conglomerado de educação.

“O salário foi ficando mais elevado, a vida começou a mudar. Eu, que era noivo, consegui me casar. Hoje minha mulher e eu temos a nossa casa. Depois de sete anos, além de ter me estabilizado financeiramente, estou estabilizado profissionalmente, estou muito mais feliz”, disse ele.

Conquistas

Com a evolução da renda, surgiram novas oportunidades, descobertas, experiências para toda a família. “Venho de uma família um pouco mais humilde. Tive uma ascensão profissional rápida e consegui conquistar muitas coisas que não imaginava. Com certeza estamos mais satisfeitos agora. Com um salário maior você tem acesso a coisas novas, restaurantes melhores, viagens internacionais. Conseguimos proporcionar até para as nossas famílias algumas dessas viagens”, disse Diego.

Se por um lado a evolução da renda afeta positivamente a felicidade, o desemprego e a desigualdade impactam negativamente, mostrou a pesquisa da FGV. “O Brasil é um País em desenvolvimento, tem muito a evoluir, tem que focar principalmente na redução da desigualdade. Não adianta aumentar a renda para uma faixa apenas. A renda tem que ser mais bem distribuída”, afirmou Viviane.

Homens são mais felizes que as mulheres. Paulistas estão mais satisfeitos do que os cariocas. A diferença pode ser também explicada pela renda. Os homens tiveram 7,98 pontos no ranking de felicidade, ante 7,90 pontos das mulheres, numa escala de 0 a 10. Em São Paulo, o nível de satisfação alcançou 7,96 pontos. No Rio, o resultado foi de 7,91 pontos.

“Provavelmente essa média maior de felicidade em São Paulo do que no Rio tem a ver com a renda mesmo”, contou a coordenadora da pesquisa.

Apesar das diferenças, na média geral, os países da América Latina têm pontuação alta em relação a outros lugares do mundo, lembrou Viviane Seda: “Isso acontece por conta da questão do convívio social maior, mais interação entre as pessoas, isso ajuda na sensação de bem-estar”.

A Sondagem do Bem-Estar ouviu 2.594 moradores das cidades do Rio e São Paulo. A primeira fase de coleta ocorreu entre os dias 1.º de junho e 4 de agosto de 2016, enquanto a segunda etapa foi a campo de 5 de setembro a 31 de outubro do mesmo ano.

A indústria criou 227 mil postos de trabalho em apenas um trimestre, o equivalente a um aumento de 1,9% no total de ocupados no setor. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, o total de ocupados no País cresceu 1,5% em relação ao trimestre terminado em maio, com a criação de 1,374 milhão de vagas.

Outros setores que contrataram no período foram a construção, com 191 mil postos de trabalho a mais; comércio, com 178 mil funcionários a mais; transporte, armazenagem e correio, com mais 115 mil; alojamento e alimentação, mais 80 mil; administração pública, defesa, seguridade social, educação e saúde, mais 414 mil novas contratações; informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com 92 mil a mais; e outros serviços, com a geração de 132 mil novos postos.

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, ressaltou que a geração de vagas na indústria mostra um processo de continuidade na recuperação do setor, enquanto que a melhora na construção surpreende positivamente após várias perdas consecutivas.

“A construção dá um primeiro respiro positivo. Essa recuperação, se confirmada no fechamento do terceiro trimestre, é algo realmente positivo, porque está ligada à estabilidade, à confiança que as pessoas têm de investir na construção”, avaliou Azeredo.

As atividades que demitiram no trimestre encerrado em agosto foram agricultura (-42 mil) e serviços domésticos (-11 mil).

 

Pelo menos três empresas da capital paulista solicitaram ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pedido de falência em cada um dos 181 dias do primeiro semestre deste ano. Segundo o órgão, foram registradas 502 ações de falência de janeiro a junho, resultado aproximadamente 10% maior do que os 454 processos do tipo movidos em 2016.

Segundo o economista Guilherme Dietze, da Fecomercio, o pedido de falência é a última opção do empresário e significa que não há mais condição de manter as contas e a folha de pagamento em dia.

Apesar da crise, Dietze acredita que outros fatores, como a ausência de um plano de negócios, a falta de planejamento e de controle de gastos, além da supervisão do próprio negócio, são fatores decisivos para este resultado negativo. “Mesmo as grandes empresas têm determinadas dívidas de longo prazo que, em momentos de crise e com a queda de faturamento, são tão grandes que não há como negociar”, explicou. Os dados do TJ-SP abrangem empresas de todos os portes.

Apesar do alto número  de falências, o economista acredita que o pior já passou, uma vez que o auge da crise ocorreu exatamente neste seis meses, enquanto no segundo semestre já se vê uma recuperação “tímida” na economia e na geração de empregos.

Alta demanda – Tribunal de Justiça de São Paulo acompanha as falências (Foto: Edson Lopes Jr/A2AD)

Especialista aponta necessidade de novos investimentos

Embora otimista, o economista Guilherme Dietze ressaltou que a atual melhora econômica se dá, principalmente, pelo aquecimento do consumo. Contudo, é necessário que se traga investimentos à cidade para que a crise não volte ainda mais forte em um futuro próximo.

“Este é o ponto crucial que envolve a política. Os investidores querem estabilidade política e jurídica, mas questões como a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) e a votação do Congresso limitam a intenção de investimentos das empresas a longo prazo”, concluiu.

Mesmo com a queda da inflação e da taxa de juros no País, Dietze afirmou que a Reforma da Previdência é extremamente necessária, uma vez que o País precisa controlar seus gastos e a Previdência pode chegar a consumir catastróficos 20% do Produto Interno Bruto.

 

A deterioração no mercado de trabalho e a inflação alta afastaram os consumidores das compras em 2015. A redução nas vendas já era conhecida, mas o resultado da Pesquisa Anual de Comércio daquele ano mensura o impacto do primeiro ano da crise no comércio brasileiro: fechamento de estabelecimentos, demissão de funcionários e queda no salário médio. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 24, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2015, o País tinha 1,573 milhão de empresas dedicadas ao comércio, que geraram R$ 3,1 trilhões de receita operacional líquida e R$ 550,5 bilhões de valor adicionado bruto. Naquele ano, foram pagos R$ 206,3 bilhões em salários, retiradas e outras remunerações a 10,3 milhões de pessoas ocupadas, em 1,705 milhão de unidades locais.

Segundo o IBGE, o desempenho do comércio foi impactado por variáveis que determinam o comportamento do consumidor. Em 2015, a restrição ao crédito e a redução na renda diminuíram a confiança do consumidor e, consequentemente, o consumo das famílias.

A receita operacional líquida do comércio caiu 0,5% na passagem de 2014 para 2015. O número de unidades locais ficou 1,7% menor. O mau desempenho teve consequências para o mercado de trabalho no setor. O número de vagas diminuiu 3,9% em relação a 2014, enquanto o salário médio mensal real de quem permaneceu empregado encolheu 0,8%. Como consequência, a massa salarial real paga aos trabalhadores foi reduzida em 1,7%.

O salário médio pago pelas empresas comerciais brasileiras foi de 2 salários mínimos. O comércio atacadista tinha o maior salário médio em 2015, 2,9 salários mínimos. Entre as atividades, os salários mais elevados foram do comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes (6,2 salários mínimos) e comércio atacadista de equipamentos e produtos de tecnologia de informação e comunicação e comércio de máquinas, aparelhos e equipamentos; e produtos químicos (4,4 salários mínimos).

Em relação à produtividade, o destaque também foi o comércio atacadista, com R$ 111.351 de valor adicionado gerado por pessoa ocupada, contra uma média de R$ 53.579 no total da pesquisa. Entre as atividades, a liderança foi também do comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes: R$ 348.417 por trabalhador.

O segmento de comércio de veículos, peças e motocicletas teve o pior desempenho no ano, com queda de 11,0% na receita operacional líquida, recuo de 4,2% no pessoal ocupado e redução de 0,8% no número de unidades locais. Ainda assim, o segmento aumentou em 0,3% o salário médio mensal dos trabalhadores que permaneceram ocupados.

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